Estabilidade pré-aposentadoria depende de prévia comunicação à empregadora
Para a Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, trabalhador dispensado 11 meses antes de completar o tempo para requerer aposentadoria e que não havia comunicado sua condição à empresa, conforme exigia a norma coletiva, não tem direito a tal período de estabilidade e, consequentemente, indenização. Muito embora, o TRT2 reformou a sentença e reconheceu […]