A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reverteu a decisão que obrigava empresa a reintegrar uma engenheira diagnosticada com depressão ao ser dispensada, porque não ficou comprovado que ela estivesse incapacitada para o trabalho no momento da dispensa.
Segundo o relator do recurso de revista interposto pela empresa, ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior, o laudo pericial demonstrou a não relação do problema de saúde com o trabalho e a capacidade laborativa da engenheira, que trabalhava em outra empresa quando do ajuizamento da ação.
Por Elton Carlos Sorato – OAB/SC 37.220
Fonte: TST: RR-11713-08.2014.5.03.0087.
Gostou do conteúdo? Você pode acompanhar todas as publicações através de nosso Instagram e Facebook.
Ficou com alguma dúvida?
Entre em contato conosco agora mesmo preenchendo o formulário abaixo, ou clique no botão do Whatsapp para agendar sua consulta com nossos advogados em Navegantes!