
Uma moradora será indenizada em R$ 62 mil por concessionária de energia elétrica após um incêndio destruir sua residência e parte dos móveis. O fato ocorreu em 2019, em Papanduva, e perícia dos bombeiros apontou curto-circuito em uma geladeira, possivelmente provocado por sobrecarga decorrente de oscilação da rede. A Justiça reconheceu a responsabilidade da empresa pelos prejuízos materiais e pelo abalo moral.
A concessionária alegou ausência de nexo causal e negou interrupção no fornecimento de energia. O magistrado, porém, destacou que a causa da ação estava relacionada à oscilação, e não à interrupção. Provas testemunhais confirmaram a ocorrência de oscilações no local. Assim, foram fixados R$ 37 mil por danos materiais e R$ 25 mil por danos morais, totalizando R$ 62 mil.
Por Elton Carlos Sorato – OAB/SC 37.220
Fonte: TJSC: Autos n. 5000574-16.2021.8.24.0047/SC.
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