(47) 3348-0893 | contato@borgessorato.com.br
Skip to content
  • HOME
  • O ESCRITÓRIO
  • ÁREA DE ATUAÇÃO
  • EQUIPE
  • PUBLICAÇÕES
  • CONTATO
  • HOME
  • ÁREA DE ATUAÇÃO
  • EQUIPE
  • O ESCRITÓRIO
  • PUBLICAÇÕES
  • CONTATO

Tag: Revisão da Vida toda

“Revisão da vida toda” foi considera constitucional pelo STF

Posted on 10 de janeiro de 2023 by Blog

Por maioria de votos, o STF considerou viável a regra mais vantajosa à revisão da aposentadoria de segurados que tenham ingressado no Regime Geral de Previdência Social (RGPS) antes da Lei 9.876/1999, cuja legislação criou o chamado fator previdenciário e alterou a forma de apuração dos salários de contribuição para o cálculo de benefício, chancelando […]

Ver mais

Pesquisar por tema

Categorias

  • Direito Ambiental
  • Direito Civil
  • Direito de Família
  • Direito Do Consumidor
  • Direito Empresarial
  • Direito Imobiliário
  • Direito Previdenciário
  • Direito Trabalhista
  • Direito Tributário
  • (47) 99642-1265
  • (47) 3348-0893
  • Av. Prefeito José Juvenal Mafra, 561 - Navegantes/SC
  • contato@borgessorato.com.br
2021 - Borges Sorato Advogados Associados | Todos os direitos reservados.

Fale conosco pelo WhatsApp!