(47) 3348-0893 | contato@borgessorato.com.br
Skip to content
  • HOME
  • O ESCRITÓRIO
  • ÁREA DE ATUAÇÃO
  • EQUIPE
  • PUBLICAÇÕES
  • CONTATO
  • HOME
  • ÁREA DE ATUAÇÃO
  • EQUIPE
  • O ESCRITÓRIO
  • PUBLICAÇÕES
  • CONTATO

Tag: comprador área degradada

Também o comprador de área degradada responde pelo dano ambiental

Posted on 18 de outubro de 2023 by Blog

Para a Primeira Seção do STJ, as obrigações ambientais têm natureza propter rem, resultando que o credor pode decidir se as exige do proprietário ou possuidor atual, de qualquer dos anteriores ou de ambos, ficando o alienante isento de responsabilidade se o direito real tenha sido cessado antes da causação do dano ou desde que, […]

Ver mais

Pesquisar por tema

Categorias

  • Direito Ambiental
  • Direito Civil
  • Direito de Família
  • Direito Do Consumidor
  • Direito Empresarial
  • Direito Imobiliário
  • Direito Previdenciário
  • Direito Trabalhista
  • Direito Tributário
  • (47) 99642-1265
  • (47) 3348-0893
  • Av. Prefeito José Juvenal Mafra, 561 - Navegantes/SC
  • contato@borgessorato.com.br
2021 - Borges Sorato Advogados Associados | Todos os direitos reservados.

Fale conosco pelo WhatsApp!